Processo 130000/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:42
Autuado em 01/04/2009 10:42
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 563/2014 da Primeira Câmara, de 18/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   563/ 2014 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014 Acórdão   563/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado EUZÉBIO LINO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado SIMONE APARECIDA DE SANTANA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2023 14:10 do Protocolo 673656/23
20/10/2022 15:00 do Protocolo 648771/22
20/10/2022 14:56 do Protocolo 648763/22
17/10/2022 08:47 do Protocolo 637729/22
07/10/2022 15:59 Recibo de Petição Intermediária - 623965/22, de 07/10/22 - Protocolo: 623965/22
07/12/2021 10:56 do Protocolo 741158/21
30/11/2021 18:32 do Protocolo 721343/21
06/08/2021 12:34 Recibo de Petição Intermediária - 483230/21, de 06/08/21 - Protocolo: 483230/21
04/12/2020 19:53 do Protocolo 751087/20
20/12/2019 14:05 Recibo de Petição Intermediária - 859325/19, de 20/12/19 - Protocolo: 859325/19
20/03/2019 09:43 do Protocolo 172630/19
09/11/2018 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781519/18
16/05/2018 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 350046/18
11/09/2017 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658810/17
17/03/2017 14:25 do Protocolo 193885/17
05/09/2016 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 730925/16
30/03/2016 08:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 256204/16
16/10/2015 16:23 do Protocolo 826147/15
09/10/2015 16:33 do Protocolo 810275/15
24/11/2014 08:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1066229/14
30/06/2014 12:30 AR do ofício OCD - 38/14 - GP
14/08/2012 14:49 AR de devolução dos Autos Físicos
14/08/2012 14:44 AR de devolução dos Autos Físicos
07/05/2012 09:43 AR de devolução de autos fisicos
02/04/2012 11:37 AR de devolução dos autos fisicos
20/03/2012 07:19 do Protocolo nº 14691-5/12, referente a Resposta a Instrução 2095/09-DCM
13/12/2011 10:15 do Protocolo nº 72599-7/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
17/10/2011 15:31 AR de devolução dos Autos Físicos
22/09/2011 11:12 do Protocolo nº 55558-7/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
22/09/2011 11:11 do Protocolo nº 55564-1/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
11/08/2011 09:55 do Protocolo nº 41511-4/11, referente a Documentos Complementares
09/06/2011 11:39 do Protocolo nº 34071-8/11, referente a Documento Complementar
07/01/2010 10:04 do Protocolo nº 3395/10, referente a o contraditório do senhor Euzebio Lino
05/01/2010 08:26 do aviso de recebimento do ofício nº 3202/2009-OCN-DCM
03/08/2009 17:58 do Protocolo nº 354006/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1524/09-OCN-DCM do Sr. Euzébio Lino.
15/07/2009 16:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1524/2009-OCN-DCM
15/07/2009 16:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1525/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/12/2009 Ofício de Contraditório   3202/ 2009 11/12/2009 
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1524/ 2009 10/07/2009 
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1525/ 2009 10/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7092/2017
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1782/2016
18/03/2014 842 Acórdão nº 563/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 145/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 823/2012
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 800/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3096/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2349/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1872/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1269/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 936/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2016 16:50 CMEX  
13/09/2016 10:35 DP Informação nº 15636/2016 -
05/09/2016 16:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1782/2016 -
13/06/2014 17:37 COEX Informação nº 6329/2016 -
04/06/2014 18:09 DP Informação nº 10191/2014 -
02/06/2014 16:20 GP Ofício de Certidão de Débito nº 38/2014 -
11/04/2014 08:13 DEX Certidão de Débito nº 518/2014 -
11/04/2014 08:13 DEX Certidão de Débito nº 519/2014 -
11/04/2014 08:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 578/2014 -
11/04/2014 08:13 DEX Informação - Contas Irregulares nº 90/2014 -
11/04/2014 08:13 DEX Instrução de Cobrança nº 685/2014 -
11/04/2014 08:13 DEX Instrução de Cobrança nº 686/2014 -
11/04/2014 08:13 DEX Informação nº 2292/2014 -
11/04/2014 08:13 DEX Informação nº 2295/2014 -
11/04/2014 08:13 DEX Informação nº 3620/2014 -
12/03/2014 12:31 S1C Acórdão nº 563/2014 -
12/03/2014 12:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2014 -
28/01/2014 17:51 GCDA  
28/01/2014 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 114/2014 -
28/01/2014 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 125/2014 -
22/01/2014 09:52 GACAC  
21/01/2014 17:12 S1C Certidão de Sessão nº 81/2014 -
07/11/2013 10:39 GCDA  
06/11/2013 10:33 SMPjTC Parecer nº 17731/2013 - desaprovação Prestação de contas. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela desaprovação e aplicação de multa.
14/06/2012 11:52 DCM Instrução nº 4132/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/06/2012 18:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 145/2012 -
21/05/2012 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 823/2012 -
27/03/2012 09:30 DCM  
26/03/2012 08:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 800/2012 -
20/12/2011 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 326/2012 -
16/12/2011 08:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3096/2011 -
04/10/2011 14:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 2231/2011 -
27/09/2011 10:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2349/2011 -
26/09/2011 11:05 GACAC  
16/08/2011 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1948/2011 -
15/08/2011 11:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1872/2011 -
27/06/2011 16:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1692/2011 -
10/06/2011 13:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1269/2011 -
31/05/2011 10:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1209/2011 -
12/05/2011 09:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 936/2011 -
11/05/2011 09:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 906/2011 -
23/08/2010 14:37 SITIO  
02/04/2009 16:15 DCM Instrução nº 2095/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1524/2009 -
02/04/2009 16:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1525/2009 -
02/04/2009 16:15 DCM Ofício de Contraditório nº 3202/2009 -
01/04/2009 10:41 DP  

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